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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
08/02/2023 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 332/2022 do Excelentíssimo Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 5835/DGIAPE/GAB/SED/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 319/2022 do Excelentíssimo Vereador Valter Neves.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 731/2022 Energisa Resposta ao Ofício 030/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 720/2022 Energisa Resposta ao Ofício nº 377/2022/SEC/LEGIS do Excelentíssimo Vereador Sargento Cruz.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 004/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de n.º 002, 004, 009/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton e Tião Melo.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 BANCADA DO MDB Indicação do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles Flores para função de Líder do Partido MDB na Câmara Municipal de Aquidauana/MS para o ano de 2023.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 001/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal indicações de n.º 001, 003, 004, 005, 008, 010, 011, 012/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton, Tião Melo, Chico Tavares e Valter Neves.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 002/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste anual dos Salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NP MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 009/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Saúde a Moção de Aplauso de n.º 004/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 008/2023 Presidência Encaminha ao Governador do Estado de MS a Moção de Aplauso de n.º 004/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 007/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Administração as indicações de n.º 008/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
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