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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
19/04/2023 032/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
19/04/2023 031/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 030/2023 Mesa Diretora Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 029/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre o Projeto de Volta para Casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clínico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 028/2023 Mesa Diretora "Institui o Poder Executivo a criar "O Torneio Evangélico de Futsal", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município".
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 020/2023 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica
19/04/2023 001/2023 Mesa Diretora DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 026/2023 Ver. SGT. Cruz INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 027/2023 Ver. Anderson Meireles DÁ A PRAÇA DA VILA PRINCISA DO SUL, A DENOMINAÇÃO "PRAÇA WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 027/2023 Mesa Diretora Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 012/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Senadora Federal Soraya Thronicke, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/04/2023 016/2023 Presidência Ata nº 016-23 - 11ª Sessão Ordinária do dia 18 abril de 2023.
Moções
18/04/2023 013/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao 2º SGT PM Argemiro dos Reis Ferreira e o Cb PM Juvêncio Rodes Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados.
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