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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2023 031/2023 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA – CIDEMA COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões
17/08/2023 Presidência PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 DO 2º PERÍODO DA 3ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/08/2023 037/2023 Presidência Ata nº 037-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2023.
Decretos
11/08/2023 42/2023 Presidência DECRETO Nº 42/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
11/08/2023 108/2023 Presidência PORTARIA Nº108/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
11/08/2023 43/2023 Presidência DECRETO Nº 43/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
11/08/2023 107/2023 Presidência PORTARIA Nº 107/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
11/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
08/08/2023 41/2023 Presidência DECRETO Nº 41/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/08/2023 036/2023 Presidência Ata nº 036-23 - 2ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2023.
Pauta das Sessões
07/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
07/08/2023 025/2023 Comissões Permanentes Ata 025-2023 - 17ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de agosto de 2023.
Pauta das Comissões
04/08/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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