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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/02/2023 005/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de n.º 003, 005, 007/2023, de autoria dos Vereadores Clériton e Sebastião.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO TORRES – PSDB -
Ofícios Expedidos
08/02/2023 003/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de n.º 001, 007, 010, 011, 012/2023 de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Sebastião, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 002/2023 Presidência Encaminha ao Procurador Geral indicações de n.º 001/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Portarias
07/02/2023 45/2023 Presidência PORTARIA Nº 45/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/02/2023 002/2023 Presidência Ata n° 002-23 - 1ª Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023.
Lei Ordinária
06/02/2023 2818/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Pauta das Sessões
06/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
06/02/2023 2816/2023 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação de Rua, no Distrito de Camisão e dá outras providências. (Rua Desembargador Nildo de Carvalho).
Decretos
06/02/2023 06/2023 Presidência DECRETO Nº 06/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Lei Ordinária
06/02/2023 2817/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Ester Rezende Sandoval).
Portarias
03/02/2023 44/2023 Presidência PORTARIA Nº 44/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/02/2023 39/2023 Presidência PORTARIA Nº 39/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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