Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
14/02/2025 067/2017 Mesa Diretora "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2015 E AUTORIZA O PRESIDENTE A TRANSFORMAR E EXTINGUIR CARGOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 061/2016 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
14/02/2025 115/2025 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
14/02/2025 066/2017 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 065/2017 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 064/2017 Poder Executivo "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar
14/02/2025 063/2016 Poder Executivo "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, SOBRE AS NORMAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS REGISTRADORES. ESCRIVÃES, TABELIÃES, NOTÁRIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indicações
13/02/2025 022/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feita a cobertura da quadra de esporte da escola Municipal Cel. Antônio Trindade, localizada na vila Trindade.
Indicações
13/02/2025 021/25 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, e ao Senhor Prefeito Mauro, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Estevão Alves Correa, em frente ao Shopping Barrakech.
Portarias
13/02/2025 037/2025 Presidência PORTARIA N° 037/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 047/2025 Presidência PORTARIA N° 047/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 034/2025 Presidência PORTARIA 034/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
13/02/2025 035/2025 Presidência PORTARIA N° 035/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
<   121 122 123 124 [ 125 ] 126 127 128 129 130  >