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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/07/2023 2861/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do município de aquidauana, o mês abril laranja, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/2023 2856/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/07/2023 033/2023 Presidência Ata nº 033-23 - 9ª Sessão Extraordinária do dia 05 de julho de 2023.
Atas Reunião das Comissões
05/07/2023 023/2023 Comissões Permanentes Ata 023-2023 - 5ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 05 de julho de 2023.
Lei Complementar
05/07/2023 105/2023 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 030, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Sessões Extraordinárias
04/07/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 19 HORAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/07/2023 025/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/07/2023 103/2023 Presidência PORTARIA Nº 103/2023 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Atos
04/07/2023 Comissões Permanentes ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2023
Atos
04/07/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2023
Portarias
04/07/2023 104/2023 Presidência PORTARIA Nº 104/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
30/06/2023 2854/2023 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Aquidauana, a Política Pública Municipal para o Turismo, o Plano Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/06/2023 032/2023 Presidência Ata nº 032-23 - 8ª Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2023.
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