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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
02/05/2024 117/2024 Ver. Valter Neves implantar redutor na rua Quintino Bocaiuva.
Indicações
02/05/2024 122/2024 Ver. Anderson Meireles Realizar atendimento de saúde aos moradores da Vila Catarina, Aldeia Limão Verde.
Indicações
02/05/2024 244/2024 Ver. Anderson Meireles Serviço de drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Moções
02/05/2024 001/2024 Ver. Valter Neves Moção ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministra de Estado de Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 008/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária
02/05/2024 2924/2024 Ver. Tião Melo Institui o dia 17 de abril, como o dia municipal do feirante indígena e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2923/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2921/2024 Poder Executivo Altera a lei nº 2875/2023, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana REURB no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2920/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação de apoio à pesquisa agropecuária e ambiental FUNDAPAM, e dá outras providências.
Portarias
30/04/2024 37/2024 Presidência PORTARIA Nº 37/2024 Concede férias a servidores.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2024 015/2024 Presidência Ata nº 015-24 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.
Decretos
30/04/2024 19/2024 Presidência DECRETO Nº 19/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Atas Reunião das Comissões
29/04/2024 010/2024 Comissões Permanentes Ata 010-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 29 de abril de 2024.
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