Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
12/02/2025 032/2025 Presidência PORTARIA N° 032/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°006/2023 referente à Dispensa de Licitação n° 006/2023
Indicações
12/02/2025 018/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a implantação de uma lombada elevada na Rua 13 de Junho, em frente a Escola Estadual Prof. Antônio Salústio Areias.
Portarias
12/02/2025 033/2025 Presidência PORTARIA N° 033/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°047/2022 referente à Dispensa de Licitação n° 016/2022
Indicações
12/02/2025 017/25 ver. Fred Frank Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de reparo e cascalhamento ou até mesmo lajotamento na Rua 18, no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
12/02/2025 014/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao Diretor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Aquidauana. A possibilidade de inserir o tema "Rota Bioceânica", corredor logístico que conecta o Brasil ao Pacífico, no Evento de Tecnologia e Sustentabilidade "PANTANAL TECH, evento este, organizado por esse estabelecimento de ensino.
Moções
11/02/2025 001/2025 Ver. Valter Neves Moção de Aplauso ao servidor público municipal IRAMAR FERREIRA DOS REIS por completar 38 (trinta e oito) anos de serviços à Câmara Municipal de Aquidauana.
Indicações
11/02/2025 005/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à sede da Igreja Assembleia de Deus Missões à rua Cassemiro Bruno, N° 554, bairro alto.
Indicações
11/02/2025 002/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Senhora Sandra Maria com cópia ao Ilustríssimo ao senhor Diretor Joacir Gomes Mendes, presidente do Hospital Regional DR. Estácio Muniz, e ao senhor Prefeito Mauro no sentido de viabilizar a implantação ou adequação de uma farmácia Municipal dentro do Pronto Socorro do Hospital Regional de Aquidauana.
Indicações
11/02/2025 003/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar uma cobertura no pátio da Unidades de Saúde da Santa Terezinha.
Indicações
11/02/2025 004/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à escola CAIC.
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2025 02/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelecer como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agente de vigilância EPIDEMIOLÓGICA.
Pauta das Sessões
10/02/2025 007/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
10/02/2025 013/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito no sentido de realizar a construção de bancos e mesas de concreto no espaço permitido entre as calçadas da Avenida Mato Grosso do Sul, Nova Aquidauana.
<   121 122 123 124 125 126 127 128 [ 129 ] 130  >