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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/06/2023 031/2023 Presidência Ata nº 031-23 - 21ª Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2023.
Decretos
27/06/2023 39/2023 Presidência DECRETO Nº 39/2023 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal em regime de escala e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
27/06/2023 024/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
27/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 10:30 HORAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/06/2023 030/2023 Presidência Ata nº 030-23 - 7ª Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2023.
Portarias
26/06/2023 94/2023 Presidência PORTARIA Nº 94/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Pauta das Sessões
26/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
26/06/2023 021/2023 Comissões Permanentes Ata 021-2023 - 16ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de junho de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
23/06/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 9:30 HORAS.
Pauta das Comissões
23/06/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Resolução
22/06/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Institui a Sessão Solene de Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
21/06/2023 001/2023 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 030, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Atos
21/06/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2023
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