Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
13/12/2022 431/2022 Ver. Reinaldo Kastanha INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA FERNADO LUCARELLI RODRIGUES, VILA TRINDADE.
Indicações
13/12/2022 433/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Indicações
13/12/2022 435/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA NELSON FELICIO DOS SANTOS, CENTRO DE AQUIDAUANA.
Indicações
13/12/2022 436/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA E PATROLAMENTO NAS RUAS CID CHEBEL, LUÍS PINTO, JANJÃO E PEDRO JOSÉ MENEZES, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 048/2022 Presidência Ata n° 048-22 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Indicações
13/12/2022 432/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA REPARO EM VÁRIOS BUEIROS A CÉU ABERTO NA TRAVESSA GUADALAJARA COM ÁLVARO PONTES.
Atos
12/12/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2022
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:00 HORAS.
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
12/12/2022 26/2022 Comissões Permanentes 26° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Projetos de Decreto Legislativo
07/12/2022 095/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
Lei Ordinária
07/12/2022 2810/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 003/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   131 132 133 [ 134 ] 135 136 137 138 139 140  >