Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
24/05/2023 187/2023 Ver. Reinaldo Kastanha indica ao prefeito e ao secretário de serviços urbanos e rurais que seja feito um mutirão de limpeza, parolamento das vias roçagem poda e manutenção de iluminação pública na vila trindade.
Indicações
24/05/2023 189/2023 Ver. Anderson Meireles indica ao prefeito c/c a secretária Municipal de Produção para realização de Análise de Solo de Distribuição de Insumos certificação, aos pequenos produtores rurais da região do Morrinho.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/05/2023 022/2023 Presidência Ata nº 022-23 - 16ª Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2023.
Portarias
23/05/2023 90/2023 Presidência PORTARIA Nº 90/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Atas Reunião das Comissões
22/05/2023 017/2023 Comissões Permanentes Ata 017-2023 - 13ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de maio de 2023.
Pauta das Sessões
22/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
22/05/2023 35/2023 Presidência DECRETO Nº 35/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
22/05/2023 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
19/05/2023 89/2023 Presidência PORTARIA Nº 89/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
19/05/2023 88/2023 Presidência PORTARIA Nº 88/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Pauta das Comissões
19/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
18/05/2023 178/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, solicitando aos mesmos a possibilidade de fazer o nivelamento e lajotamento no encontro das ruas João Dias com Dari Barcelos em todo seu prolongamento.
Indicações
18/05/2023 184/2023 Ver. SGT. Cruz Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro-PSDB, com c/c ao Ilm.º. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na Rua Bichara Salamene, próximo a Farmácias Associadas Drogaria Mais Vida, no Bairro da Serraria.
<   131 132 133 134 [ 135 ] 136 137 138 139 140  >