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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
22/03/2023 69/2023 Presidência PORTARIA Nº 69/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 017/2023 Mesa Diretora Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 016/2023 Mesa Diretora "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.117/2009, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 014/2023 Mesa Diretora "Institui a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no âmbito da educação básica, em todas as suas etapas e modalidades, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 012/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
22/03/2023 018/2023 Mesa Diretora "Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Aquidauana e dá outras providências".
Indicações
21/03/2023 093/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c a Secretária de Administração, no sentido de viabilizar o estudo para construção de um poço artesiano no local da conhecida Igrejinha na região do Morrinho.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 103/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 002/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Indicações
21/03/2023 090/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, o pedido de instalações de quebra molas ecológico nas ruas: Cid Chebel nas proximidades do conjunto de moradia Chorou Gamin, e nas mediações da rua 10 no bairro Nova Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/03/2023 011/2023 Presidência Ata n° 011-23 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 21 de março de 2023.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 102/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 005/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Portarias
21/03/2023 68/2023 Presidência PORTARIA Nº 68/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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