Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 117/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rozane Rodrigues, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 114/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Sidinei Barboza, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 111/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Heber dos Santos Penteado, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 116/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Juliane Vitória Macedo de Melo, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 052/2022 Mesa Diretora Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013, do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 053/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 055/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Aquidauana - PRODESA, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 056/2022 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 361/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 418/2022.
Decretos Legislativos
30/11/2022 113/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rosangela Gonçalves Calvi, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 124/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Carlos Antônio da Silva, e dá outras providências.
<   131 132 133 134 135 136 137 138 [ 139 ] 140  >