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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/11/2022 359/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 415/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 361/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 418/2022.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 128/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Seizer da Silva, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 056/2022 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 126/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marilda Queiróz, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 053/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 052/2022 Mesa Diretora Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013, do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 051/2022 Mesa Diretora Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana - MS, do período 2022/2025.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 360/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 416/2022.
Decretos Legislativos
30/11/2022 129/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Fábio Possik Salamene, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 108/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marlene Rodrigues Barata, e dá outras providências.
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