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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
24/11/2022 100/2022 Presidência PORTARIA Nº 100/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Decretos
23/11/2022 44/2022 Presidência DECRETO Nº 44/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
23/11/2022 45/2022 Presidência DECRETO Nº 45/2022 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 042/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
21/11/2022 030/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ENERGISA MARCELO VINHAES MONTEIRO.
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 022/2022 Sebastiaozinho do Taboco "DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA PELA RODOVIA BR 419 DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 021/2022 Sebastiaozinho do Taboco "DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 346 DO BAIRRO CIDADE NOVA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 020/2022 Sebastiaozinho do Taboco "DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 345 DO BAIRRO CIDADE NOVA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos
21/11/2022 43/2022 Presidência DECRETO Nº 43/2022 Dispõe sobre o adiamento da 17ª Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de novembro de 2.022, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/11/2022 029/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Ofícios Expedidos
18/11/2022 027/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL TEREZA CRISTINA.
Ofícios Expedidos
18/11/2022 030/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA ENCAMINHA OFÍCIO À SENADORA DA REPÚBLICA SIMONE NASSAR TEBET.
Ofícios Expedidos
18/11/2022 029/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA ENCAMINHA OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA NELSON TRAD FILHO.
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