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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
17/11/2022 347/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 386, 395, 397, 398, 399, 400, 403, 405, 406 e 408/2022.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 038/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.297/2013, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
17/11/2022 003/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
17/11/2022 002/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Lei Orgânica
17/11/2022 001/2022 Poder Executivo Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aquidauana/MS, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 345/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 381, 386, 395, 399, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 409/2022.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 040/2022 Poder Executivo ASSUNTO: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 349/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 401/2022.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 350/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 401 e 402/2022.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 351/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 401/2022.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 352/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SENHORA MARIA HELENA CORUMBÁ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 031/2022.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 348/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 395, 400 e 403/2022.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 346/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 381, 396, 404, 407 e 409/2022.
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