Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
16/11/2022 031/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA HELENA CORUMBÁ.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/11/2022 043/2022 Presidência Ata n° 043-22 - 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022.
Indicações
16/11/2022 405/202 Ver. Valter Neves REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JOÃO DIAS.
Indicações
16/11/2022 403/2022 Ver. Reinaldo Kastanha REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES ASFÁLTICAS HORIZONTAIS E VERTICAIS NAS VILAS 40 E SANTA TEREZINHA.
Ofícios Expedidos
16/11/2022 042/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA MARCOS ANTÔNIO LUGLIO.
Decretos
11/11/2022 42/2022 Presidência DECRETO Nº 42/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
11/11/2022 026/2022 Ver. SGT. Cruz ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA.
Pauta das Sessões
11/11/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
11/11/2022 99/2022 Presidência PORTARIA Nº 99/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2022 031/2022 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATA TRECO, DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/11/2022 032/2022 Ver. Humberto Torres DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AQUIDAARTE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Ofícios Expedidos
09/11/2022 026/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS.
Ofícios Expedidos
09/11/2022 027/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
<   141 142 143 144 145 146 [ 147 ] 148 149 150  >