Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
17/11/2023 55/2023 Presidência DECRETO Nº 55/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Lei Ordinária
16/11/2023 2882/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/11/2023 053/2023 Presidência Ata nº 053-23 - 16ª Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
Pauta das Sessões
13/11/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
13/11/2023 038/2023 Comissões Permanentes Ata 038-2023 - 26ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de novembro de 2023.
Pauta das Comissões
10/11/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
09/11/2023 011/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ronald Luiz de Oliveira Silva pelo seu falecimento aos 44 anos, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023 em nossa cidade. seu falecimento.
Indicações
09/11/2023 254/2023 Ver. Marquinhos Taxista Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, o pedido que seja feita a limpeza e patrolamento na Vila Jardim Balneário, bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Vereadores
09/11/2023 012/2023 Ver. Everton Romero Solicito apoio com a instalação de 3 tendas no Campo de Futebol do Jatobá. localizado na rua Anácleto dos Reis esquina rua José Cárnio. bairro Nova Aquidauana, para garantir a realização dos Jogos do Campeonato de Futebol Amador Liga Terrão, que terá início neste domingo dia27 de agosto de 2023.
Ofícios Vereadores
09/11/2023 010/2023 Ver. Everton Romero Solicitação apoio para a realização de serviços de limpeza no Campo de Futebol do Jatobá, localizado na rua Anacleto dos Reis esquina : Rua José Cárnio no Bairro Nova Aquidauana. para garantir a realização dos Jogos do Campeonato de Futebol Amador Liga Terrão, que terá início neste domingo dia 27 de agosto de 2023.
Indicações
09/11/2023 251/2023 Ver. SGT. Cruz Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Publicas Ronaldo Ângelo e Senhor Diretor de Trânsito, Flavio Gomes da Silva Filho. Solicito que seja feita a sinalizaçáo horizontal e vertical no cruzamento das ruas Quintino Bocaiuva e Manoel Antônio Paes de Barros, no bairro Guanandy.
Moções
09/11/2023 036/2023 Ver. Professor Clériton MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor Luiz Miller Barros de Souza e ao senhor Adenilson Abalo Leite, pela formação no curso de Árbitro de futebol.
Moções
09/11/2023 036/2023 Ver. Professor Clériton MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor Luiz Miller Barros de Souza,e ao senhor Adenilson Abalo Leite pela formação no curso de Árbitro defutebol.
<   141 142 143 144 145 146 147 [ 148 ] 149 150  >