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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
26/03/2024 25/2024 Presidência PORTARIA Nº 25/2024 Concede férias a servidores.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/03/2024 009/2024 Presidência Ata nº 009-24 - 7ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024.
Decretos
26/03/2024 13/2024 Presidência DECRETO Nº 13/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
25/03/2024 009/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
25/03/2024 24/2024 Presidência PORTARIA Nº 24/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
25/03/2024 005/2024 Comissões Permanentes Ata 005-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de março de 2024.
Portarias
25/03/2024 23/2024 Presidência PORTARIA Nº 23/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
23/03/2024 016/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito a instalação, de lixeira, chácara Cachoeira do Campo, MS 450, Camisão.
Pauta das Comissões
22/03/2024 004/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
22/03/2024 22/2024 Presidência PORTARIA Nº 22/2024 REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Resolução
20/03/2024 012/2024 Mesa Diretora NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INCISO VI DO ARTIGO 29 C/C ART. 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 005/2024 Poder Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2024 007/2024 Poder Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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