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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
20/09/2023 113/2023 Presidência PORTARIA Nº 113/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Emenda Lei Orgânica
20/09/2023 019/2023 Vereadores Acrescenta o Art. 41-A à Lei Orgânica do Município de Aquidauana para fim de assegurar aos Vereadores o direito ao décimo terceiro salário.
Portarias
20/09/2023 112/2023 Presidência PORTARIA Nº 112/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
20/09/2023 043/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Zootecnista e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/09/2023 043/2023 Presidência Ata nº 043-23 - 8ª Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
18/09/2023 029/2023 Comissões Permanentes Ata 029-2023 - 19ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 18 de setembro de 2023.
Pauta das Sessões
18/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
15/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
13/09/2023 042/2023 Ver. Humberto Torres Institui “Corredores Turísticos o Distrito de Camisão no Município de Aquidauana” como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/09/2023 042/2023 Presidência Ata nº 042-23 - 7ª Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
11/09/2023 028/2023 Comissões Permanentes Ata 028-2023 - 18ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 11 de setembro de 2023
Pauta das Sessões
11/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 040/2023 Ver. Professor Clériton "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "SINDROME DE RETT" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE".
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