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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
07/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
04/08/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
04/08/2023 030/2023 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
03/08/2023 024/2023 Comissões Permanentes Ata 024-2023 - 6ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 03 de agosto de 2023.
Lei Ordinária
03/08/2023 2872/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/08/2023 2871/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/08/2023 035/2023 Presidência Ata nº 035-23 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 03 de agosto de 2023.
Atos
02/08/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2023
Pauta das Comissões
02/08/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões Extraordinárias
02/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2.023, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09 HORAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/08/2023 034/2023 Presidência Ata nº 034-23 - 1ª Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
01/08/2023 034/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Institui o "Junho Cinza" como o Mês de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios, Queimadas, e dá outras providências no município de Aquidauana-MS".
Decretos
31/07/2023 40/2023 Presidência DECRETO Nº 40/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Tinho Cicalise.
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