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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPORTE, realização de eventos esportivos em Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
Indicações
08/03/2023 071/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com objetivo de realizar os serviços de manutenção de iluminação pública.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 042/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Assistência Social a indicação de nº 067/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 043/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 068, 069, 070, 072, 076/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton e Anderson Meireles.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 008/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui a Politica Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 012/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LEI DE HOMENAGEM AS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 039/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 066, 067, 068, 069, 070, 072, 073, 076, 077, 078/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton, Anderson Meireles, Tião Melo e Humberto Torres.
Indicações
08/03/2023 069/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos arredores do Poli Esportivo de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 041/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Administração a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
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