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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 026/2023 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
06/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
06/09/2023 46/2023 Presidência DECRETO Nº 46/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 040/2023 Ver. Professor Clériton "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "SINDROME DE RETT" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/09/2023 041/2023 Presidência Ata nº 041-23 - 6ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2023.
Decretos
05/09/2023 44/2023 Presidência DECRETO Nº 44/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARCHIBALD JOSEPH LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE, conhecido “MAC”.
Atas Reunião das Comissões
04/09/2023 027/2023 Comissões Permanentes Ata 027-2023 - 17ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 04 de setembro de 2023.
Pauta das Sessões
04/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
01/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Emenda Lei Orgânica
30/08/2023 002/2023 Vereadores Acrescenta o art. 41-A à Lei Orgânica do Município de Aquidauana para o fim de assegurar aos Vereadores o direito ao décimo terceiro salário.
Projetos de Lei Complementar
30/08/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Cria cargos que menciona na Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n° 054/2015, alterada pelas Leis Complementares n° 067/2017 e 103/2023 e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/08/2023 035/2023 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/08/2023 040/2023 Presidência Ata nº 040-23 - 5ª Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
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