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Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
05/08/2024 025/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
23/07/2024 52/2024 Presidência PORTARIA Nº 52/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
22/07/2024 2937/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação ao acesso público de ligação do lado direito do trilho no sentido da UFMS, nesta cidade de aquidauana/ms e dá outras providências. ( Herculano Martins Cabrita).
Lei Ordinária
22/07/2024 2936/2024 Ver. Sargento Cruz Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências. (Célia Silva Benevides).
Decretos
05/07/2024 36/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
05/07/2024 51/2024 Presidência PORTARIA Nº 51/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
05/07/2024 37/2024 Presidência DECRETO Nº 37/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
05/07/2024 50/2024 Presidência PORTARIA Nº 50/2024 Exonera servidor comissionado.
Decretos
03/07/2024 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
Decretos
03/07/2024 35/2024 Presidência DECRETO Nº 35/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
02/07/2024 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/07/2024 025/2024 Presidência Ata nº 025-24 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 01 de julho de 2024.
Decretos
02/07/2024 32/2024 Presidência DECRETO Nº 32/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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