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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
01/03/2023 54/2023 Presidência PORTARIA Nº 54/2023 Concede adicional por tempo de serviço a servidora efetiva.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 037/2023 Presidência Encaminha aos Familiares do Saudoso José Ribeiro de Bom a Moção de Pesar de nº 002/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Decretos
01/03/2023 22/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/2023 2824/2023 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 038/2023 Presidência Encaminha a Delegada de Policia Civil a Moção de Aplauso de nº 006/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso aos Militares 1º SGT BM Sidilei Sabino de Oliveira, 1° SGT PM Marcio Marques dos Santos, 2° SGT PM Douglas Oliveira dos Santos, 2°SGT PM Salomão Mendes da Silva, 3° SGT PM André Pereira de Souza, CB BM Diego Taniguchi Falcão, CB PM Joaderson Arguelho da Silva, CB PM Elisangela Bueno Cintra, SD BM Vinícius Sales Bizerra e SD PM Enilton Cintra Duarte Junior.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Portarias
28/02/2023 52/2023 Presidência PORTARIA Nº 52/2023 Exonera servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/02/2023 007/2023 Presidência Ata n° 007-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
Ofícios Expedidos
28/02/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana a parceria para realização de cursos na área de escavadeira hidráulica, patrola moto niveladora e outros com o Município de Aquidauana e a parceria da FAMASUL-MS
Pauta das Sessões
27/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
27/02/2023 027/GAB/2023 Ver. Professor Clériton Solicita ao Secretário do Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a realização de um mutirão para emissão de novas identidades, 1ª via, e assim atender a demanda, tais como estudantes indígenas, trabalhadores rurais e demais munícipes que ainda não possuem este documento.
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