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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
02/07/2024 019/2024 Comissões Permanentes Ata 19-2024 - Reunião Extra das Comissões Permanentes do dia 01 de julho de 2024
Lei Ordinária
02/07/2024 2935/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2742/2021, lei municipal nº 2827/2023 e lei municipal nº 2906/2024, do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Portarias
01/07/2024 49/2024 Presidência PORTARIA Nº 49/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
01/07/2024 31/2024 Presidência DECRETO Nº 31/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
01/07/2024 30/2024 Presidência DECRETO Nº 30/2024 Dispõe sobre cessão de servidora pública do Poder Legislativo Municipal para a Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos
01/07/2024 29/2024 Presidência DECRETO Nº 29/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Atas Reunião das Comissões
01/07/2024 027/2024 Comissões Permanentes Ata 27-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de julho de 2024
Lei Complementar
28/06/2024 113/2024 Poder Executivo Altera a lei complementar nº 11/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana/ms e da autarquia previdenciária dos servidores públicos do município de aquidauana e dá outras providências.
Decretos
28/06/2024 28/2024 Presidência DECRETO Nº 28/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Orgânica
28/06/2024 2932/2024 Ver. Everton Romero Declara de utilidade pública municipal a liga esportiva aquidauanense de veteranos e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/06/2024 2931/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação da farmácia do ESF do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Odete Araújo Colombo).
Pauta das Comissões
28/06/2024 017/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
28/06/2024 48/2024 Presidência PORTARIA Nº 48/2024 Exonera servidor comissionado.
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