Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
27/02/2023 005/2023 Comissões Permanentes Ata 005-2023 - 4ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 27 de fevereiro de 2023.
Moções
25/02/2023 023/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Aplauso ao empresário Sr. José Vando de Sousa.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 004/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 007/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 024/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves, Marquinhos Taxista, Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Pauta das Comissões
24/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 028/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 003/2023, referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 023/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 039, 040, 041, 042/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 004/2023 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 003/2023 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 029/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 004/2023, referente ao Projeto de Lei n° 005/2023, de autoria do Poder Executivo.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 027/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Produção a indicação de nº 045/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 025/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 040/2023, de autoria do Vereador Kastanha.
<   161 162 163 164 165 166 167 [ 168 ] 169 170  >