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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 006/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “Institui no Município de Aquidauana no direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 026/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 044, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Indicações
23/02/2023 039/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja verificada a iluminação da rua Joaquim Nabuco, entre a rua João Lopes Assunção e rua Alvarino Barbosa.
Indicações
23/02/2023 017/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito asfalto da Quintino Bocaiuva entre rua Candido Mariano, João Almeida, Bairro Guanandy.
Indicações
23/02/2023 044/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, para que seja realizada a recuperação das seguintes vias públicas: rua Honório Simões Pires, rua Guia Lopes da Laguna e rua 13 de Junho, no bairro Alto e Cidade Nova, respectivamente.
Moções
23/02/2023 005/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Aplausos para equipe do SAMU192, enfermeira Marlize Feitosa, Técnico de Enfermagem Severino Maranhã dos Santos e o Condutor Leandro Vicentini.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/02/2023 006/2023 Presidência Ata n° 006-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
Portarias
23/02/2023 49/2023 Presidência PORTARIA Nº 49/2023 ESTABELECE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moções
23/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao casal e empresários do ramo da beleza, José Israel da Silva e Delci Gimenes Barroso Medina da Silva.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 008/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, a poda de árvores na localidade: Rua Monteiro Lobato n° 05, Unidade Consumidora código 10/3243575-2, bairro São Francisco.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, a possibilidade de ser realizado patrulhamento ostensivo nas regiões da vila Cidade Nova e vila Eliane, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sistema Famasul c/c ao Diretor, a realização de cursos na área de escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, a possibilidade de instalação de lixeira comunitária na Travessa Otávio Alves Nogueira, Vila São Pedro.
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