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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/05/2023 181/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina e ao Ilmº. Sr. Diretor Presidente da AGESUL Mauro Azambuja Rondon, no sentido de viabilizar a construção de duas faixas de travessia elevada com as devidas sinalizações de segurança na MS 450, sendo uma em frente ao Hospital Funrural e outra em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Piraputanga.
Indicações
18/05/2023 180/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação a Secretária Municipal de saúde Patrícia Patussi Nascimento Panachuk, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde, no ESF da Vila Jardim são Francisco.
Portarias
17/05/2023 86/2023 Presidência PORTARIA Nº 86/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
17/05/2023 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/05/2023 021/2023 Presidência Ata nº 021-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2023.
Decretos
16/05/2023 32/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
15/05/2023 84/2023 Presidência PORTARIA Nº 84/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
15/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
15/05/2023 016/2023 Comissões Permanentes Ata 016-2023 - 12ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de maio de 2023.
Portarias
15/05/2023 85/2023 Presidência PORTARIA Nº 85/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Comissões
12/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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