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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 020/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 103/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Indicações
15/02/2023 021/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas nos postes da rua Maria Cecília de Arruda, as duas últimas quadras antes da rua Felipe Orro, localizado no bairro Vila José Fragelli.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 022/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Ordinária Nº 2.820/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 004/2023, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis.
Indicações
15/02/2023 026/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita a reforma do ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Nova Aquidauana I, e reforma do ESF Isaura Baes com ampliação de sua sala de espera, localizados no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
15/02/2023 014/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder a drenagem da Rua Aniceto Rondon esquina com a rua Timóteo Proença nº 380, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 015/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar a implantação de placas com o logradouro na rua Raimundo Damasceno nº 851 do Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 016/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de lajotas na rua Raimundo Damasceno nº 851, Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 017/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que proceda a roçagem do mato entorno da rua Castorina Leite Godoy entre as ruas Nove e Fernando Lucarelli Rodrigues, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 018/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando o serviço de reparo e nivelamento da travessa Maria Aparecida Eustáquio Toledo e rua sem saída entre travessa Maria Aparecida e rua Quinhentos e três, Vila Trindade.
Lei Ordinária
15/02/2023 2820/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
15/02/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de frente a Igreja São José na Vila 40
Indicações
15/02/2023 034/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a implantação de bebedouros na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
Indicações
15/02/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa que seja encaminhada indicação ao Ten. Cel. PM Daniel Elias dos Santos - Comandante do 7º BPM/Aquidauana, no sentido de implantar no município de Aquidauana a "Patrulha Maria da Penha".
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