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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
03/05/2023 019/2023 Ver. Everton Romero ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GESTOR ALEXO PAREDES, A TECNICA SRª JOICE MOTTA E AS ATLETAS IZABELLY ARCE, AGATHA YASMIM SATIVA PAREDES, LAIS GABRIELLY SILVA RODRIGUES, KEMILY MAIARA ORTEGA BENITES,CELINA RAQUEL VARELLA MOGLIS, LYLIAN RODAX INFRAN, THAIS CANIZA MARINHO, ADRIANA GONÇALVES AGUERO, VANESSA DUPRAT VADORA, MIRIAN SATIVA E TATIANA MARTINS NUNES, QUE SE CONSAGRAM CAMPEÃO DO TORNEIO DOS TRABALHADOR.
Moções
03/05/2023 011/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Escola Estadual CEL. JOSÉ RIBEIRO, pelo desempenho no campeonato Brasileiro de Desporto Escolar em Palmas-Tocantins.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/05/2023 018/2023 Presidência Ata nº 018-23 - 13ª Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023.
Pauta das Sessões
28/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
28/04/2023 81/2023 Presidência PORTARIA Nº 81/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
26/04/2023 033/2023 Mesa Diretora Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 028/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 029/2023 Mesa Diretora “REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.820/2023, QUE TRATA DA REVISÃO ANUAL NO SUBSIDIO DOS VEREADORES EQUIVALENTE ÁQUELA APLICADA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
26/04/2023 034/2023 Mesa Diretora Dá a Praça da Vila Princesa do Sul, a denominação "Praça Willian Ferreira dos Santos", e dá outras providências."
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/04/2023 017/2023 Presidência Ata nº 017-23 - 12ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023.
Lei Ordinária
25/04/2023 2845/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona e dá outras providências. (Edjosinéia dos Santos Bezerra).
Pauta das Sessões
24/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
24/04/2023 2844/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências.
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