Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2023 037/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, solicita a instalação de um aparelho de Raio-X odontológico no ESF Modesto Pereira no Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2023 036/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Produção, solicita (2) dois monocultivadores (tratores tobata) para atender os produtores rurais da subprefeitura do Distrito de Taunay e Região.
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
14/02/2023 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "FEVEREIRO ROXO" COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DO DIAGÓNSTICO PRECOCE DO ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 005/2023 Presidência Ata n° 005-23 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 004/2023 Presidência Ata n° 004-23 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/02/2023 003/2023 Presidência Ata n° 003-23 - 2ª Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 003/2023 Ver. Wezer Lucarelli ESTABELECE O ACESSO UNIVERSAL À PRESTAÇÃO DIGITAL DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI O PROJETO DOMINGO EM FAMILIA NA AVENIDA PANTANETA EM AQUIDAUANA - MS.
Pauta das Sessões Extraordinárias
14/02/2023 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Atas Reunião das Comissões
14/02/2023 003/2023 Comissões Permanentes Ata 003-2023 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 14 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
<   171 172 173 174 175 [ 176 ] 177 178 179 180  >