Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
09/08/2022 286/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
09/08/2022 287/2022 Ver. Tião Melo FAZ O PEDIDO DE LAJOTAMENTO DAS RUAS DOM PEDRO II E RUA DA LIBERDADE, DISTRITO DE TAUNAY.
Ofícios Expedidos
08/08/2022 025/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SICREDI PANTANAL MS EMERSON PEROSA.
Decretos
08/08/2022 32/2022 Presidência DECRETO Nº 32/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
08/08/2022 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
08/08/2022 34/2022 Presidência DECRETO Nº 34/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
08/08/2022 33/2022 Presidência DECRETO Nº 33/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
08/08/2022 026/2022 Ver. Reinaldo Kastanha ENCAMINHA OFÍCIO AO GERENTE SICREDI PANTANAL AQUIDAUANA REILTON ROCHA.
Decretos
05/08/2022 30/2022 Presidência DECRETO Nº 30/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
05/08/2022 81/2022 Presidência PORTARIA Nº 81/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
05/08/2022 80/2022 Presidência PORTARIA Nº 80/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
05/08/2022 31/2022 Presidência DECRETO Nº 31/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
03/08/2022 79/2022 Presidência PORTARIA Nº 79/2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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