Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/02/2024 027/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio De Barros, solicito que seja feita a limpeza e patrolamento, da Rua Boiadeira. Vila trindade.
Indicações
23/02/2024 019/2024 Ver. Humberto Torres Ao secretário Ronaldo Ângelo, manutenção nas estradas do Pesqueiro da Serra. Distrito de Piraputanga.
Indicações
23/02/2024 013/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, sentido de realizar continuidade da pavimentação, Rua Quintino Bocaíuva.
Portarias
23/02/2024 15/2024 Presidência PORTARIA Nº 15/2024 Concede férias a servidores.
Indicações
23/02/2024 021/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Marcio Barros, viabilizar a limpeza rua 18, Timóteo Proença, Antônio Graça, Nova Aquidauana.
Portarias
23/02/2024 14/2024 Presidência PORTARIA Nº 14/2024 Concede férias a servidores.
Decretos
22/02/2024 07/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Decretos
22/02/2024 06/2024 Presidência DECRETO Nº 06/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 004/2024 Mesa Diretora “Autoriza o Município de Aquidauana/MS a proceder a reparação dos danos patrimoniais causados por Situação de Emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências”.
Lei Complementar
21/02/2024 112/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Indicações
21/02/2024 014/2024 Ver. Tião Melo Ao senhor secretário Márcio de Barros, a manutenção e cascalhamento das vias de Taunay e Aldeia da região.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 003/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
<   171 172 173 174 175 176 177 178 [ 179 ] 180  >