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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
09/02/2023 008/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Administração solicitando a concessão de uma geladeira, um bebedouro e um computador para a subprefeitura do Distrito de Taunay.
Indicações
09/02/2023 001/2023 Ver. Anderson Meireles Indicação ao Prefeito, c/c ao Procurador Geral e ao Secretário de Planejamento, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos aos moradores do Jardim Aeroporto I.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 720/2022 Energisa Resposta ao Ofício nº 377/2022/SEC/LEGIS do Excelentíssimo Vereador Sargento Cruz.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 750/2022 Energisa Resposta ao Ofício 031/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 SENAR-AR/MS 002/2023 SENAR/MS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS/Nº 381/2022 do Excelentíssimo Vereador Sebastiãozinho do Taboco.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 021/GAB/2023 Gabinete do Prefeito Informar e indicar o Excelentíssimo Vereador Wezer Lucarelli como líder do Prefeito perante o Poder Legislativo.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 3012/2022/ASPAR/MS Ministério da Saúde Resposta ao Ofício nº 09/2022 do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº290/2022 dos Excelentíssimos Vereadores Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 332/2022 do Excelentíssimo Vereador Marquinhos Taxista.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO KASTANHA – UNIÃO BRASIL -
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 731/2022 Energisa Resposta ao Ofício 030/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
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