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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/02/2024 003/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Pedro Caravina, no sentido de realizar a recuperação, cascalhamento de 15 km da estrada vicinal.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 002/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/02/2024 006/2024 Ver. Professor Clériton Ao Prefeito Odilon Ribeiro, ao departamento de trânsito, a implementação de placas de sinalização de animais silvestre na região da ponte nova.
Indicações
21/02/2024 005/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Estadual Pedro Caravina, a recuperação e cascalhamento, de 34 km de estrada vicinal.
Indicações
21/02/2024 004/ Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Pedro Caravina, no sentido de realizar a recuperação e cascalhamento.
Indicações
21/02/2024 008/2024 Ver. Anderson Meireles Ao senhor Prefeito Odilon Ribeiro, a recuperação das estradas vicinais da região do Morrinho.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 001/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/02/2024 015/2024 Ver. Tião Melo Ao senhor secretário de planejamento Ronaldo Ângelo, a pavimentação da pista de atletismo do complexo Esportivo da Vila Santa Terezinha Poli Esportivo.
Indicações
21/02/2024 09/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de implantar novas sinalizações horizontais e verticais bem como faixa de pedestre no trecho da rua Antônio Campelo entre as ruas Roberto skaf e rua Antônio Nogueira.
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Lei Ordinária
21/02/2024 2907/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. ( professores e coordenadores pedagógicos).
Lei Ordinária
21/02/2024 2905/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2735/2021 de 10 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a doar área que menciona e dá outras providências (construção do polo base do distrito sanitário especial indígena).
Lei Ordinária
21/02/2024 2906/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona, e dá outras providências. ( servidores públicos efetivos, comissionados, assistentes pedagógicos, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito).
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