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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
18/04/2023 07/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a academia Top Fight Judô Moura Aquidauana.
Moções
18/04/2023 014/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Tenente-Coronel PM Daniel Elias Dos Santos, pelo serviços prestados no âmbito deste município, junto ao 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana/MS.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
18/04/2023 012/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, Escola Dóris Mendes Trindade pelo seus 37 anos de fundação.
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
18/04/2023 137/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, a realizar construção de calçada em frente ao ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) Izaura Baes, no Bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2842/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/04/2023 2835/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia entrada para professores das redes estadual, municipal e privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2841/2023 Ver. Professor Clériton Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Beto Pereira, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
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