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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/05/2023 184/2023 Ver. SGT. Cruz Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro-PSDB, com c/c ao Ilm.º. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na Rua Bichara Salamene, próximo a Farmácias Associadas Drogaria Mais Vida, no Bairro da Serraria.
Indicações
18/05/2023 185/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Ronaldo Ângelo - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a construção de uma brinquedoteca e um banheiro para a sala do maternal I, no CMEI Dona Mafalda.
Indicações
18/05/2023 186/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilm.º. Sr. Archibald Macintyre - Secretário Municipal de serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar patrolamento e cascalhamento na Rua Moisés de Albuquerque, entre a Rua Giovane Toscano de Brito e a Rua Joaquim Nabuco, no Município de Aquidauana-MS.
Portarias
18/05/2023 87/2023 Presidência PORTARIA Nº 87/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
18/05/2023 180/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação a Secretária Municipal de saúde Patrícia Patussi Nascimento Panachuk, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde, no ESF da Vila Jardim são Francisco.
Portarias
17/05/2023 86/2023 Presidência PORTARIA Nº 86/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
17/05/2023 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/05/2023 021/2023 Presidência Ata nº 021-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2023.
Decretos
16/05/2023 32/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
15/05/2023 84/2023 Presidência PORTARIA Nº 84/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
15/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
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