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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Moções
18/04/2023 014/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Tenente-Coronel PM Daniel Elias Dos Santos, pelo serviços prestados no âmbito deste município, junto ao 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana/MS.
Moções
18/04/2023 07/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a academia Top Fight Judô Moura Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Indicações
17/04/2023 11/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, no sentido de proceder o patrolamento das vias na região do Pesqueiro da Serra.
Indicações
17/04/2023 121/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias ao Ilustríssimo Senhores Secretários de Planejamento e Secretário de Obras que seja instalado 04(Quatro) manilhas com diâmetro de um metro na entrada da Fazenda Caçula e ainda a manutenção da estrada que dá acesso a mesma.
Portarias
17/04/2023 80/2023 Presidência PORTARIA Nº 80/2023 Concede abono de permanência a servidora efetiva.
Atas Reunião das Comissões
17/04/2023 013/2023 Comissões Permanentes Ata 013-2023 - 10ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de abril de 2023.
Indicações
17/04/2023 109/2023 Ver. Tião Melo Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao senhor secretário de planejamento um estudo para a fixação de bancos de concretos nas calçada do ESF José Vitoria e Claudio Fernando Stella na vila Santa Terezinha.
Indicações
17/04/2023 122/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado expediente ao Excetíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias aos Ilustríssimos Senhores Secretários, de Planejamento e Secretário de Obras que seja feita a troca de lâmpadas e a manutenção da estrada da Colônia Buriti.
Indicações
17/04/2023 110/2023 Ver. Tião Melo Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária de Educação Wilsandra, no sentido de viabilizar a construção de um refeitório para a Escola Municipal Feliciano Pio na Aldeia Ipegue.
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