Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/04/2023 015/2023 Presidência Ata nº 015-23 - 10ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
10/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
10/04/2023 012/2023 Comissões Permanentes Ata 012-2023 - 9ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 10 de abril de 2023.
Autógrafo de Leis
05/04/2023 022/2023 Mesa Diretora Dispões sobre a utilização do CORDÃO DE GIRASSOL como símbolo para identificação da pessoa com deficiência ocular no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/04/2023 2833/2023 Poder Executivo Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de convênio como o Município de Rio Negro/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/04/2023 2832/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABINC, e dá outras providências.
Portarias
05/04/2023 76/2023 Presidência PORTARIA Nº 76/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
05/04/2023 021/2023 Mesa Diretora "Dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de convênio com o Município de Rio Negro/MS, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
05/04/2023 020/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição - ABINC, e dá outras providências".
Pauta das Comissões
05/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
05/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Poder Executivo a criar "O TORNEIO ESPORTIVO EVANGÉLICO DE FUTSAL", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 021/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
<   181 182 183 184 185 186 187 [ 188 ] 189 190  >