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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 048/2022 Presidência Ata n° 048-22 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Indicações
13/12/2022 430/2022 Ver. Reinaldo Kastanha FAZER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO PARA CÃES E GATOS COM AMPLA DIVULGAÇÃO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 047/2022 Presidência Ata n° 047-22 - 20ª Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Atos
12/12/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2022
Atas Reunião das Comissões
12/12/2022 26/2022 Comissões Permanentes 26° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:00 HORAS.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 374/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 420 421, 427, 428 e 429/2022.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 373/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427 e 428/2022.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 003/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 004/2022 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE NOVAS CONDIÇÕES DE DESCONTO PARA RENEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 005/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 035/2022 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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