Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
28/06/2022 055/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Fernando da Silva Saggiorato, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
28/06/2022 056/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ramão Brites, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
28/06/2022 057/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor André Fraga Rueda, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
28/06/2022 058/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Silvio Sebastião de Almeida, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
28/06/2022 049/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Lucas Alves Nogueira, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
27/06/2022 14/2022 Presidência 14º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
27/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atos
27/06/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2022, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Pauta das Sessões Extraordinárias
27/06/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
24/06/2022 Presidência DECRETO N° 027 DE 24 DE JUNHO DE 2.022
Lei Ordinária
24/06/2022 2783/2022 Ver. Humberto Torres Institui no âmbito Municipal, "Honraria Policial Militar, Ambiental, Civil, Bombeiro, Urpi e Agepen, destaques do ano" e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/06/2022 2782/2022 Poder Executivo Reformula a política municipal do idoso, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e o Fundo Municipal da pessoa Idosa, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Comissões
24/06/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
<   [ 191 ] 192 193 194 195 196 197 198 199 200  >