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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/03/2023 006/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração um relatório de custo do metro quadrado do lajotamento feito pelo município, da sua confecção e instalação.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Lei Ordinária
22/03/2023 2828/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá Denominação a Lei de Homenagem as Mulheres que fazem a diferença de Aquidauana/MS, dá outras providências.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 016/2023 Mesa Diretora "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.117/2009, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 018/2023 Mesa Diretora "Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Aquidauana e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 019/2023 Mesa Diretora "Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS."
Autógrafo de Leis
22/03/2023 017/2023 Mesa Diretora Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Indicações
21/03/2023 098/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza da rua José de Castro, na Vila Pinheiro.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 103/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 002/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 101/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 008/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Indicações
21/03/2023 091/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, o pedido que seja feita à limpeza e roçagem do mato na pista de MotoCross no bairro Jardim Aeroporto.
Indicações
21/03/2023 092/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, que seja realizado estudo e providências no sentido de implantar novas vagas de estacionamento para motos na área central de Aquidauana,
Indicações
21/03/2023 093/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c a Secretária de Administração, no sentido de viabilizar o estudo para construção de um poço artesiano no local da conhecida Igrejinha na região do Morrinho.
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