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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
22/03/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do CORDÃO DE GIRASSOL como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/03/2023 006/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração um relatório de custo do metro quadrado do lajotamento feito pelo município, da sua confecção e instalação.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 012/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
22/03/2023 017/2023 Mesa Diretora Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Indicações
21/03/2023 101/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, no sentido de realizar a construção de calçada na rua dos Ferroviários, entre as ruas Bichara Salamene e rua Assis Ribeiro - espaço que abrange da Unicesumar até em frente da Comunidade Cristã em Aquidauana.
Indicações
21/03/2023 102/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a recuperação e patrolamento da Giovani Toscano de Brito, na Vila Trindade.
Indicações
21/03/2023 100/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c a Secretário de Administração, solicitando aos mesmos a possibilidade de fazer o nivelamento e lajotamento na travessa Jango de Castro e na rua Roberto Scaff, entre as ruas Francisco Dias Feitosa e rua Antônio Campelo, bairro da Serraria.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 102/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 005/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 101/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 008/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Indicações
21/03/2023 099/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, para que realiza o estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua dos Ferroviários, entre as ruas Roberto Scaff e Antônio Nogueira, no bairro Alto.
Indicações
21/03/2023 098/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza da rua José de Castro, na Vila Pinheiro.
Portarias
21/03/2023 68/2023 Presidência PORTARIA Nº 68/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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