Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/02/2023 009/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Saúde a Moção de Aplauso de n.º 004/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 007/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Administração as indicações de n.º 008/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 021/GAB/2023 Gabinete do Prefeito Informar e indicar o Excelentíssimo Vereador Wezer Lucarelli como líder do Prefeito perante o Poder Legislativo.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 006/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica as indicações de n.º 006/2023, de autoria do Vereador Sebastião Rodrigues dos Santos.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 001/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal indicações de n.º 001, 003, 004, 005, 008, 010, 011, 012/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton, Tião Melo, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 002/2023 Presidência Encaminha ao Procurador Geral indicações de n.º 001/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 003/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de n.º 001, 007, 010, 011, 012/2023 de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Sebastião, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 004/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de n.º 002, 004, 009/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 008/2023 Presidência Encaminha ao Governador do Estado de MS a Moção de Aplauso de n.º 004/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Portarias
07/02/2023 45/2023 Presidência PORTARIA Nº 45/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/02/2023 002/2023 Presidência Ata n° 002-23 - 1ª Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023.
Decretos
06/02/2023 06/2023 Presidência DECRETO Nº 06/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Lei Ordinária
06/02/2023 2816/2023 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação de Rua, no Distrito de Camisão e dá outras providências. (Rua Desembargador Nildo de Carvalho).
<   191 192 193 194 [ 195 ] 196 197 198 199 200  >