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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/03/2023 093/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c a Secretária de Administração, no sentido de viabilizar o estudo para construção de um poço artesiano no local da conhecida Igrejinha na região do Morrinho.
Indicações
21/03/2023 094/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, o pedido de "roçagem" do trecho que leva acesso ao IFMS (Campus Aquidauana), rua José Tadão Arima, Vila Ycarai.
Indicações
21/03/2023 095/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, o pedido ao setor competente que tome providências a construção de uma "Pista de Ciclovia" ao longo da rua Manoel Antônio Paes de Barros até a rua José Tadão Arima, entre os bairros Guanandi e Vila Ycarai, localidades de acesso ao IFMS Campus Aquidauana.
Indicações
21/03/2023 096/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, no sentido de realizar com urgência, estudos para instalar um redutor de velocidade na rua Antônio Graça no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
21/03/2023 089/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, que proceda o estudo de implantação do georreferenciamento de iluminação pública.
Atas Reunião das Comissões
20/03/2023 009/2023 Comissões Permanentes Ata 009-2023 - 2ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 20 de março de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2023 012/2023 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Recebidos
20/03/2023 042/2023 Poder Executivo Encaminha Projetos de Leis Nºs 011 e 012/2023.
Atas Reunião das Comissões
20/03/2023 008/2023 Comissões Permanentes Ata 008-2023 - 6ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 20 de março de 2023.
Portarias
20/03/2023 64/2023 Presidência PORTARIA Nº 64/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/03/2023 67/2023 Presidência PORTARIA Nº 67/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Portarias
20/03/2023 66/2023 Presidência PORTARIA Nº 66/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Sessões
20/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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