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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
15/06/2022 056/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Mendes Petralia, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 055/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Andreia Cezar de Oliveira de Paula, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 051/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Fátima Ismael Lipú, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 027/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 049/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Michela Firmina da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 187/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 237, 239, 241, 242 e 244/2022.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 188/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 238, 245 e 246/2022.
Decretos Legislativos
15/06/2022 070/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Juliana da Rocha Damasceno, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 052/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Cláudia Franco Fernandes Souza, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 050/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Rafaela Cristina Dias, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 074/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Dr. Elton de Almeida Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
15/06/2022 026/2022 Mesa Diretora “REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos Legislativos
15/06/2022 039/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Flávia Batista Modesto, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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