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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 044/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a indicação de nº 070/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Indicações
08/03/2023 067/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Assistência Social, para que seja feito o estudo de implantação de um projeto social para auxilio moradia a mulheres em vulnerabilidade social, mães com filhos com deficiência ou doenças raras e mulheres vítimas de violência de gênero.
Indicações
08/03/2023 068/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, para que seja feito um estudo de implantação e instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica para o município.
Indicações
08/03/2023 073/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação do programa de Linha de Crédito para microempreendedores individuais.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Tião Melo Solicita ao Chefe do Cartório Eleitoral uma equipe da 10ª Zona Eleitoral no intuito de atender a população carente da região do distrito de Taunay/Ipegue, na retirada da primeira e segunda via, regularização, transferência e pendências eleitorais.
Indicações
08/03/2023 071/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com objetivo de realizar os serviços de manutenção de iluminação pública.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 008/2023 Mesa Diretora Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 009/2023 Mesa Diretora Institui a Campanha denominada "Fevereiro Roxo", com vistas a conscientização sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 010/2023 Mesa Diretora "Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Autógrafo de Leis
08/03/2023 011/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica e dá outras providência."
Indicações
08/03/2023 069/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos arredores do Poli Esportivo de Aquidauana.
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