Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
15/06/2022 006/2022 Presidência Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 075/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Neuseli Arce Carvalho de Mello, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 076/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Gonçalves Vieira, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 077/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Diana Calves Dornelles, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 082/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
Indicações
14/06/2022 246/2022 Ver. Chico Tavares QUE SEJA REALIZADO O MICRO REVESTIMENTO (RECAPEAMENTO) DAS RUAS ABAIXO CITADAS DO BAIRRO VILA TRINDADE. REEDIÇÃO DA INDICAÇÃO FEITA EM AGOSTO DE 2021.
Indicações
14/06/2022 245/2022 Ver. Reinaldo Kastanha QUE SEJA CONSTRUIDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Indicações
14/06/2022 242/2022 Ver. Marquinhos Taxista PEDIDO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Indicações
14/06/2022 244/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA TIMÓTEO PROENÇA EM TODO SEU PROLONGAMENTO NA VILA TRINDADE.
Ofícios Expedidos
14/06/2022 009/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO E AO SEC. DE CULTURA E TURISMO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/06/2022 020/2022 Presidência Ata n° 020-22 - 19ª Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022.
Indicações
14/06/2022 237/2022 Ver. Reinaldo Kastanha PROCEDER LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO E MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA TORO NAKAYAMA.
Indicações
14/06/2022 238/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇA DA VILA SANTA TEREZINHA PARA ATENDER AS FEIRANTES INDÍGENAS.
<   191 192 193 194 195 196 197 198 199 [ 200 ]  >