Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
08/03/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Requer à Mesa, que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2023.
Indicações
08/03/2023 078/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, na qual solicitamos a sinalização vertical e horizontal para idosos, pessoas com deficiência física e/ou mobilidade no centro de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 077/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário de Obras, a manutenção e cascalhamento das vias da Região Taunay/Ipegue.
Indicações
08/03/2023 076/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pintura da Rodoviária de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 073/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação do programa de Linha de Crédito para microempreendedores individuais.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 005/2023 Mesa Diretora :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
Indicações
08/03/2023 071/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com objetivo de realizar os serviços de manutenção de iluminação pública.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/2023 Ver. Valter Neves Solicita a Secretária Municipal de Saúde a possibilidade de instalar cobertura de proteção em frente ao Setor de Hemodiálise no Hospital Regional de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 043/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 068, 069, 070, 072, 076/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton e Anderson Meireles.
Decretos
08/03/2023 26/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
<   [ 201 ] 202 203 204 205 206 207 208 209 210  >