Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
03/03/2023 56/2023 Presidência PORTARIA Nº 56/2023 Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo comissionado.
Portarias
02/03/2023 55/2023 Presidência PORTARIA Nº 55/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
01/03/2023 055/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Deputado Estadual Renato Câmara, no sentido de interceder ao Governo do Estado, para construção de uma pista de ciclovia, na MS 450, trecho entre Aquidauana até a UEMS
Moções
01/03/2023 003/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Professor Francisco Tavares da Câmara Presidente do SIMTED (Sindicato dos Trabalhadores na Educação), extensivo a toda diretoria e filiados, pelos 60 anos de Fundação em nosso Município.
Moções
01/03/2023 004/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Congratulações para o time Cruzeirinho que foi campeão do 28° Campeonato Interno do Bairro Nova Aquidauana, neste ultimo domingo dia 26 de fevereiro no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
01/03/2023 050/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, que seja realizado um estudo para pavimentação ou lajotamento na rua Honório Simões Pires, entre as ruas 13 de Junho e Duque de Caxias.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 031/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Indicações
01/03/2023 052/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que possa ser realizado um estudo de viabilidade para melhoria dos parques infantis da cidade, trocando a areia por (piso) grama sintética, assim como já tem em alguns bairros.
Indicações
01/03/2023 062/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos a possibilidade de fixação de um poste com braço de iluminação na esquina da rua Teodoro Cafaro com Antônio Nogueira, bairro Alto.
Indicações
01/03/2023 054/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita manutenção nas pinturas de sinalizações horizontais e verticais em todo bairro Nova Aquidauana, e colocação de quebra-molas ecológico na extensão das vias rua Cid Chebel, rua Antônio Gonçalves e rua 10, também localizadas no bairro Nova Aquidauana.
Portarias
01/03/2023 53/2023 Presidência PORTARIA Nº 53/2023 Exonera servidor comissionado.
Indicações
01/03/2023 056/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza da rua Antônio Pelegrino na Vila Trindade.
Indicações
01/03/2023 057/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza na rua 18 na Vila Nova Aquidauana.
<   [ 201 ] 202 203 204 205 206 207 208 209 210  >