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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
17/05/2023 86/2023 Presidência PORTARIA Nº 86/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
17/05/2023 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
16/05/2023 32/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/05/2023 021/2023 Presidência Ata nº 021-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2023.
Pauta das Sessões
15/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
15/05/2023 85/2023 Presidência PORTARIA Nº 85/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
15/05/2023 84/2023 Presidência PORTARIA Nº 84/2023 Exonera servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
15/05/2023 016/2023 Comissões Permanentes Ata 016-2023 - 12ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de maio de 2023.
Pauta das Comissões
12/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
12/05/2023 83/2023 Presidência PORTARIA Nº 83/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
10/05/2023 2846/2023 Mesa Diretora Revoga a Lei Ordinária nº 2820/2023, que trata da revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente `aquela aplicada para os vereadores da câmara municipal e dá outras providências.
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