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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
08/03/2023 009/2023 Mesa Diretora Institui a Campanha denominada "Fevereiro Roxo", com vistas a conscientização sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 010/2023 Mesa Diretora "Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Ofícios Expedidos
08/03/2023 002/2023 Ver. Chico Tavares Solicita a Excelentíssima Deputada Federal Camila Jara, recursos por meio de transferência especial.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 005/2023 Mesa Diretora :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 006/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 007/2023 Mesa Diretora “Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana - MS”.
Indicações
08/03/2023 077/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário de Obras, a manutenção e cascalhamento das vias da Região Taunay/Ipegue.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 008/2023 Mesa Diretora Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
08/03/2023 005/2023/SEMP SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO Resposta a indicação de n° 045/2023 de autoria do Senhor Vereador Anderson Meireles.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 011/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica e dá outras providência."
Indicações
08/03/2023 076/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pintura da Rodoviária de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 078/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, na qual solicitamos a sinalização vertical e horizontal para idosos, pessoas com deficiência física e/ou mobilidade no centro de Aquidauana.
Moções
08/03/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Requer à Mesa, que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2023.
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