Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
10/03/2023 60/2023 Presidência PORTARIA Nº 60/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
10/03/2023 61/2023 Presidência PORTARIA Nº 61/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Comissões
10/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
09/03/2023 58/2023 Presidência PORTARIA Nº 58/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
09/03/2023 59/2023 Presidência PORTARIA Nº 59/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
08/03/2023 076/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pintura da Rodoviária de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
Indicações
08/03/2023 071/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com objetivo de realizar os serviços de manutenção de iluminação pública.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Indicações
08/03/2023 073/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação do programa de Linha de Crédito para microempreendedores individuais.
Indicações
08/03/2023 068/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, para que seja feito um estudo de implantação e instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica para o município.
Ofícios Recebidos
08/03/2023 004/2023/SEMP SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO Resposta a indicação de n° 036/2023 de autoria do Senhor Vereador Tião Melo.
Indicações
08/03/2023 069/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos arredores do Poli Esportivo de Aquidauana.
<   201 202 203 204 [ 205 ] 206 207 208 209 210  >