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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
08/03/2023 005/2023 Mesa Diretora :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 006/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 007/2023 Mesa Diretora “Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana - MS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 002/2023 Ver. Chico Tavares Solicita a Excelentíssima Deputada Federal Camila Jara, recursos por meio de transferência especial.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente de Canal OI Telecomunicações e ao Gerente Regional OI Telecomunicações, a realização de vistoria e manutenção do cabeamento de telefonia fixa da empresa em nosso município.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/2023 Ver. Valter Neves Solicita a Secretária Municipal de Saúde a possibilidade de instalar cobertura de proteção em frente ao Setor de Hemodiálise no Hospital Regional de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 047/2023 Presidência Encaminha aos Familiares da Saudosa Maria Tereza F. Alves Ribeiro a Moção de Pesar de n°003/2023 de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 004/2023 Ver. Tião Melo Solicita ao Diretor-Presidente da AGESUL, a manutenção da MS 442 que liga o Distrito de Taunay a BR262.
Indicações
08/03/2023 066/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, c/c Secretária Municipal de Administração, para que viabilize aparelhos de ar condicionado para o setor de vigilância sanitária.
Indicações
08/03/2023 078/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, na qual solicitamos a sinalização vertical e horizontal para idosos, pessoas com deficiência física e/ou mobilidade no centro de Aquidauana.
Indicações
08/03/2023 077/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário de Obras, a manutenção e cascalhamento das vias da Região Taunay/Ipegue.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 012/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LEI DE HOMENAGEM AS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 039/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 066, 067, 068, 069, 070, 072, 073, 076, 077, 078/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton, Anderson Meireles, Tião Melo e Humberto Torres.
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