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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/04/2023 143/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Gestão Estratégia, com Cópia ao Diretor Presidente da Agesul, realizar o serviço de patrulhamnto e cascalhamento da MS 345 Aquidauana à Cipolândia até a Fazenda Retirinho no município de Aquidauana.
Indicações
20/04/2023 142/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Governo, com cópia ao Diretor Presidente da Agesul, no sentido de realizar serviço de patrolamento e cascalhamento da MS 171 estrada da Anhuma ate a Fazenda Carandá no munícípio de Aquidauana.
Indicações
20/04/2023 149/2023 Ver. Humberto Torres Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, com cópia Senhor Secretário de Obras e ao Senhor Prefeito Municipal o estudo técnico para a pavimentação asfáltica com drenagem ou lajotamento nas ruas, Roberto Scaff, Álvaro Pontes e Antônio Campelo.
Indicações
20/04/2023 153/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras instalação de luminárias nas Ruas Francisco Trindade com José Duarte Vila São Pedro.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 020/2023 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 032/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
19/04/2023 031/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 030/2023 Mesa Diretora Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 029/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre o Projeto de Volta para Casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clínico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 028/2023 Mesa Diretora "Institui o Poder Executivo a criar "O Torneio Evangélico de Futsal", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município".
Autógrafo de Leis
19/04/2023 027/2023 Mesa Diretora Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 026/2023 Ver. SGT. Cruz INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
19/04/2023 027/2023 Ver. Anderson Meireles DÁ A PRAÇA DA VILA PRINCISA DO SUL, A DENOMINAÇÃO "PRAÇA WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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