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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
23/02/2023 020/2023 Presidência Solicita ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, c/c ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a manutenção e reparo da ponte sobre o Rio Aquidauana, no trecho da estrada municipal - Recando Nuara, que dá acesso a BR262.
Portarias
23/02/2023 50/2023 Presidência PORTARIA Nº 50/2023 Concede férias a servidores comissionados.
Portarias
23/02/2023 49/2023 Presidência PORTARIA Nº 49/2023 ESTABELECE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicações
23/02/2023 045/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Produção, para que seja realizado estudos para a construção de um tanque coletivo para criação de peixes na aldeia Córrego Seco.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 004/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Secretário de Planejamento apoio junto a empresa ENERGISA, para o remanejamento de um poste de energia, localizado na rua Francisco Trindade, esquina com a Travessa Projetada 432, poste 11 300 - 11022021 Vila São Pedro.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de vistoria nas árvores que se encontram na lateral da Lagoa Cumprida, na rua 13 de Junho.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, a possibilidade de instalação de lixeira comunitária na Travessa Otávio Alves Nogueira, Vila São Pedro.
Indicações
23/02/2023 041/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Planejamento e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja realizado patrolamento e cascalhamento na rua Bernardino Lopes e Travessa Otávio Alves Nogueira, na Vila São Pedro.
Indicações
22/02/2023 002/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Marcio Barros, viabilizar a coleta de galhos descarte inrregular, rua 07, Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
17/02/2023 2822/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/02/2023 2821/2023 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU BCVD (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.
Pauta das Comissões
17/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
17/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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