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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
06/12/2022 420/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA COLOCADA 4 MANILHAS NA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA DO CAMPO.
Moções
06/12/2022 030/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. VITOR MAKSOUD PELO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE SUA FORMATURA EM MEDICINA.
Lei Complementar
06/12/2022 099/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Lei Complementar
06/12/2022 098/2022 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Aquidauana PRODESA, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/12/2022 046/2022 Presidência Ata n° 046-22 - 19ª Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022.
Lei Ordinária
06/12/2022 2807/2022 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/12/2022 2809/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Pauta das Sessões
06/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
05/12/2022 2806/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
05/12/2022 25/2022 Comissões Permanentes 25° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
05/12/2022 Presidência PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 033/2022 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 034/2022 Ver. Anderson Meireles “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
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